Pedro Santana vem aí.

Quero que um projeto apresentado já em varias cidades,chegue em Cabo Frio o projeto "Vereador Mirim".

                                           É assim, um vereador de nossa cidade precisa começar este Projeto.

 

O QUE É A CÂMARA MIRIM?

 

É um programa pedagógico que tem como objetivo a integração aluno, escola e Poder Legislativo. Isso ocorre da seguinte forma: a Câmara de Vereadores de Cabo Frio dá oportunidade às escolas da rede pública e particular de participarem do programa, elegendo seus representantes, os vereadores mirins.

 

 

QUEM PODE SER VEREADOR MIRIM?

 

Qualquer criança com idade entre 10 e 14 anos, moradora de Cabo Frio, que esteja regularmente matriculada numa escola entre a 4ª e 8ª séries.

 

 

COMO PARTICIPAR DA CÂMARA MIRIM?

 

Para participar do programa, a escola interessada deverá se inscrever junto à Coordenação da Câmara Mirim.

 

A data das inscrições é previamente divulgada em Editais, na imprensa local e por meio de comunicados enviados diretamente às escolas.

 

 

QUANDO E COMO OCORREM AS ELEIÇÕES?

 

As eleições ocorrem a cada 02 (dois) anos, coordenadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com o apoio da Coordenação da Câmara Mirim de Cabo Frio e do corpo docente das escolas.

 

A Coordenação da Câmara Mirim recolhe os dados dos eleitores e candidatos das escolas inscritas e encaminha ao TRE, que confecciona os Títulos de Eleitores dos alunos.

 

Para realização das eleições, o TRE encaminha uma equipe de técnicos que é responsável pela instalação das urnas eletrônicas em todas as escolas participantes. Ao término da votação, é realizada a apuração e divulgado os resultados.

 

QUANTO TEMPO DURA O MANDATO DE UM VEREADOR MIRIM?

 

O mandato de um Vereador Mirim tem a duração de 01 (um) ano, que é o equivalente a 01 (uma) Legislatura.

 

 

QUANTOS VEREADORES MIRINS SÃO ELEITOS?

 

São eleitos, 36 (trinta e seis) Vereadores Mirins, divididos em 02 (duas) Legislaturas.

 

QUAIS OS BENEFÍCIOS DE SER UM VEREADOR MIRIM?

 

Os Vereadores Mirins eleitos recebem, no início de seu mandato, um kit básico de material escolar, passagem de ônibus para deslocamento até a Câmara e lanche ao término das reuniões.

 

Antes de serem empossados, os Vereadores Mirins participam de um curso de oratória e de noções básicas sobre o processo legislativo.

 

Além disso, a criança ainda conhece o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, aprendendo mais sobre cidadania e o papel do vereador.

 

 

COMO É REGULAMENTADO O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MIRIM?

 

A Câmara Mirim possui um Regimento Interno próprio que dispõe sobre o seu funcionamento (Ato da Mesa Diretora nº 10/2003).

 

 

QUANDO E ONDE OCORREM AS SESSÕES DA CÂMARA MIRIM?

 

As sessões da Câmara Mirim ocorrem toda última segunda-feira do mês, das 16h às 17h, no Plenário da Câmara de Vereadores de Cabo Frio.

 

São realizadas também 04 (quatro) sessões itinerantes por ano, em escolas da rede de ensino de Cabo Frio, que tenham representantes eleitos na Câmara Mirim.

 

Além das sessões no Plenário e nas escolas, os Vereadores Mirins se reúnem 01 (uma) vez por mês em visitas culturais a órgãos públicos como: sede do Poder Executivo, do Poder Judiciário e Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

Para isso preciso saber se vocês Cabofrienses Aprovam